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Políticas de trocas, devoluções, reembolso

A [DENOMINAÇÃO SOCIAL], operadora do site [endereço do site], preza a transparência, o respeito e a satisfação dos seus clientes. Esta política descreve as condições, prazos e procedimentos aplicáveis aos pedidos de troca, devolução e reembolso de produtos adquiridos no nosso site.

Todo o nosso trabalho, da produção ao pós-venda, é feito com muito carinho e a pensar na sua experiência connosco. Ao efetuar uma compra, o cliente declara ter conhecimento e concordar com os termos descritos abaixo.

1. Cancelamento de Encomendas

Reservamo-nos o direito de cancelar encomendas que eventualmente não estejam em conformidade com o preço justo dos produtos comercializados, como por exemplo: cupões inválidos, produtos sem preço, rutura de stock no momento da compra, entre outras situações. Nestes casos, a compra será imediatamente cancelada e o valor será estornado ao cliente de forma automática.

Reservamo-nos também o direito de não reconhecer compras efetuadas em sites fraudulentos que utilizem indevidamente a nossa marca.

2. Direito de Arrependimento

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias seguidos a contar da data de receção do produto, em compras realizadas fora do estabelecimento comercial (comércio eletrónico).

É importante que compreenda que o direito de arrependimento só pode ser exercido dentro deste período. Decorridos os 7 dias, os produtos adquiridos só poderão ser devolvidos se apresentarem algum tipo de vício ou defeito.

Para que a devolução por arrependimento seja aceite, o produto deve:

Estar na embalagem original, sem indícios de utilização e sem violação do selo original do fabricante;

Incluir todos os acessórios ou ofertas que o acompanhavam;

Ser acompanhado da fatura.

Nesta hipótese, o reembolso será integral, incluindo o valor dos portes pagos na compra.

3. Produto Danificado no Transporte

O cliente deverá estar atento no ato da entrega, recusando imediatamente o produto ou a embalagem que tenha sido danificado no transporte. Caso aceite a entrega e verifique o dano posteriormente, deverá contactar imediatamente o nosso Apoio ao Cliente, dispondo de um prazo máximo de 1 (um) dia útil para comunicar a ocorrência.

Recomendamos o envio de fotografias do produto e da embalagem para agilizar a análise. Os pedidos apresentados fora deste prazo não serão aceites, pois considerar-se-á que o consumidor aceitou o produto.

4. Produto Não Conforme com a Encomenda

Caso o cliente detete no ato da entrega que o produto encomendado e o produto recebido são diferentes, deverá recusar a entrega imediatamente. Em caso de aceitação sem verificar a descrição da fatura, dispõe de um prazo de 24 (vinte e quatro) horas para contactar o nosso Apoio ao Cliente.

Para sua segurança, certifique-se no ato da entrega de que o produto entregue é igual ao produto adquirido, comparando o e-mail de confirmação da compra com os dados da embalagem.

5. Trocas e Devoluções por Vício ou Defeito

Caso o produto apresente vício ou defeito de fabrico, o cliente poderá pedir a troca ou devolução no prazo de 30 (trinta) dias seguidos após a receção, nos termos do art. 26 do Código de Defesa do Consumidor.

Na hipótese de existência de vício ou defeito, pode optar por:

Substituição do produto por outro da mesma espécie e em perfeitas condições;

Restituição integral do valor pago;

Redução proporcional do preço.

6. Ofertas e Amostras

Os produtos enviados como oferta ou amostra não têm valor acrescido na compra. Por isso, não têm valor para efeitos de cancelamento e estorno. As ofertas e amostras só poderão ser trocadas em caso de danos causados pelo transporte dos Correios ou da transportadora.

7. Como Pedir uma Troca ou Devolução

Para que possamos avaliar se o seu caso se enquadra nesta política, é necessário que contacte o nosso apoio ao cliente logo que verifique a existência de algum vício, defeito ou motivo para devolução. Os passos são os seguintes:

(i) Deverá contactar imediatamente o nosso Apoio ao Cliente, indicando o número da encomenda e o motivo do pedido;

(ii) O nosso Apoio ao Cliente irá transmitir-lhe as informações e os procedimentos que integram a nossa logística de devolução dos produtos;

(iii) A partir desse contacto, geramos um protocolo de logística inversa para recolher o produto na morada de entrega ou damos indicações para o envio pelos Correios;

(iv) O nosso analista irá verificar se todos os passos foram seguidos e se os produtos estão conformes. Caso a análise seja favorável, procederemos à restituição do valor pago, que varia consoante o método escolhido para a compra.

A análise do produto devolvido será realizada no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a receção no nosso centro de distribuição.

8. Condições para Devolução

A mercadoria deverá ser devolvida nas mesmas condições em que foi entregue. É importante salientar que a embalagem do produto também deve ser preservada em perfeitas condições. O produto deve:

Estar na embalagem original, sem indícios de utilização;

Estar sem violação do selo original do fabricante;

Ser acompanhado da fatura e de todos os acessórios.

Não serão considerados procedentes os pedidos de devolução ou troca efetuados nas seguintes condições:

Sem comunicação prévia ao nosso Apoio ao Cliente;

Pedido fora dos prazos legais estabelecidos;

Produto com sinais de utilização ou embalagem violada;

Ausência da fatura ou dos acessórios;

Produto que não corresponda ao adquirido no nosso site.

9. Trocas de Kits

Atenção: se comprar algum dos nossos kits, só serão aceites trocas se forem enviados todos os produtos que compõem o kit. Ou seja, se o kit tinha 3 frascos, só aceitaremos a devolução dos 3 produtos.

10. Estornos e Reembolso

O reembolso só será efetuado após a receção e a análise do produto devolvido, para verificar o cumprimento das condições descritas nesta política. Quando estornarmos o valor, tenha em conta os pontos abaixo, de acordo com o método de pagamento:

A) Cartão de crédito: o estorno ocorrerá até 2 (dois) extratos seguintes. A partir do momento em que o estorno é libertado, o procedimento de devolução do crédito é da inteira responsabilidade da entidade emissora do seu cartão de crédito.

B) Boleto bancário: a restituição será efetuada por depósito na conta à ordem indicada pelo comprador. A conta tem de ser do titular da compra. O estorno ocorrerá no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

C) Pix: o valor do estorno é devolvido diretamente na conta do cliente.

Em caso de desistência (direito de arrependimento), o reembolso será integral, incluindo o custo dos portes pagos na compra.

Em caso de vício ou defeito, o cliente poderá optar pela restituição integral do valor pago ou pela substituição do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

11. Incumprimento das Condições

Caso se verifique que o cliente não cumpriu as condições de devolução ou perdeu a garantia do produto, este será devolvido sem comunicação prévia, com portes a cargo do destinatário.

Caso o nosso analista verifique alguma não conformidade no pedido de restituição de valores (troca, devolução ou direito de arrependimento), este será considerado improcedente e o valor dos portes poderá ser cobrado ao cliente.

12. Mais Informações

Se tiver alguma dúvida sobre a nossa política de trocas, devoluções e reembolso, contacte o nosso Apoio ao Cliente.